Rede de Defesa dos Direitos da Criança: A REDE SOCIAL DO PARANOÁ/ITAPOÃ CONTRA A COMPULSÓRIA MUDANÇA DE ADOLESCENTES PARA O PERÍODO NOTURNO.

Rede de Defesa dos Direitos da Criança: A REDE SOCIAL DO PARANOÁ/ITAPOÃ CONTRA A COMPULSÓRIA MUDANÇA DE ADOLESCENTES PARA O PERÍODO NOTURNO.

Manifesto de apoio ao companheiro Lisboa para Secretário de Educação do DF

O povo brasileiro demonstrou, nas urnas, em outubro último, que deseja a continuidade do projeto político iniciado há oito anos sob a liderança de Lula. O governo federal vem desenvolvendo o país e reduzindo a pobreza por meio da implantação de políticas públicas como o bolsa-família, o aumento real do salário mínimo, o programa nacional de agricultura familiar, a criação de milhões de empregos formalizados, intervenções nas áreas de saúde, educação, habitação, dentre outras que promovem o crescimento da economia a taxas só registradas há trinta anos. Essa combinação de crescimento econômico e distribuição de renda têm melhorado as condições de vida e trabalho de parcelas significativas da população, permitindo a ascensão social de cerca de 30 milhões de brasileiros à classe média. Os brasilienses seguiram essa tendência nacional e consagraram Dilma Roussef Presidenta da República.

O Distrito Federal, depois de 12 anos, terá, a partir do dia 1º de janeiro de 2011, um governador petista, cuja  responsabilidade será resgatar a cidade do limbo ao qual a mesma foi submetida. Tal desafio exige o afastamento do poder de lideranças que há doze anos assaltam os cofres públicos por meio de uma rede de corrupção montada no executivo, no legislativo e mesmo no Ministério Público do DF e que veio à tona com a operação Caixa de Pandora.

 A população de Brasília deseja que a posse de Agnelo Queiroz seja um marco no saneamento das instituições locais, no resgate da forma ética de se administrar e na retomada de políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico e social, voltando as ações do governo  para que todos os brasilienses tenham uma vida digna.

Dentre as áreas sociais, a educação, indubitavelmente, foi um dos setores mais atingidos pela corrupção e pela má gestão.  Prevaleceram nos últimos governos o autoritarismo disfarçado em administrações pseudo participativas, agora sob o véu da famigerada gestão compartilhada, o abandono das escolas, a transferência de recursos públicos para instituições privadas que implementaram projetos pedagógicos ineficazes, a queda da qualidade do ensino e outras mazelas que evidenciam o descaso do governo do Distrito Federal com a educação pública. Somado a isso, persistem as péssimas condições de trabalho e a baixa remuneração dos trabalhadores em educação que, a despeito da formação que possuem, sendo considerada uma das melhores do país, são discriminados em relação a outras categorias do GDF.

Os desafios, portanto, no Governo Agnelo, são romper com a continuidade do sucateamento do ensino e resgatar um sistema público que assegure educação de qualidade para todos. Isso passa, incontestavelmente, por um significativo incremento do financiamento da educação que se materialize na aplicação de pelo menos 25% da receita de impostos do GDF nesta área e no aumento da participação da educação no Fundo Constitucional do Distrito Federal.  Passa também pela universalização da educação básica com qualidade; pela implementação da gestão democrática da educação, com ampla participação de todos os segmentos da comunidade escolar; pela formação continuada docente e dos especialistas em educação; pela elevação da autoestima desses trabalhadores, garantindo-lhes melhoria de sua qualidade de vida e remuneração condizentes com sua formação.

Tais mudanças vão ao encontro do histórico de luta e da experiência acumulada pelos petistas do Distrito Federal e do país em prol de uma educação emancipadora. Lutas e experiências essas desenvolvidas nas entidades classistas, nas universidades, nos movimentos sociais e na administração do Estado nas esferas municipal, estadual e federal. Por isso, estamos certos de que o titular da Secretaria de Educação deve ser um militante do Partido dos Trabalhadores que coordene uma composição formada majoritariamente pela esquerda, condição necessária para que não haja entraves políticos na estrutura do Estado ao implantar o programa do governo vitorioso na área educacional.

Temos a certeza de que o companheiro Antonio Lisboa possui o perfil adequado para ser o futuro Secretário de Educação no governo Agnelo. Professor há vinte e quatro anos, diretor do Sindicato dos Professores por vários mandatos, dirigente respeitado da categoria, administrador de Sobradinho por dois anos, durante o Governo Democrático e Popular, Lisboa reúne a liderança, a experiência e o reconhecimento da área de educação para liderar a execução das propostas de mudanças que esse setor exige.

Ademais, a trajetória de lutas do companheiro Lisboa, sua capacidade de interlocução política no interior do PT, na esquerda brasiliense, nos diversos partidos da coligação “Um novo caminho”, nos segmentos organizados da sociedade civil e também junto aos mais diferentes órgãos do Governo Federal, além de sua conduta ética ilibada à frente das entidades e órgãos de que foi gestor são uma garantia a mais de que os treze pontos do programa de governo vitorioso na área de educação serão cumpridos.

Por tudo isso, os abaixo-assinados apoiam a postulação do companheiro Antonio Lisboa para Secretário de Educação do Distrito Federal.